DUARTE CONSTRUCOES S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/11/2021 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811401-48.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2026ProvidoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824682-59.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/04/2026ParcialAdvogados: EMILIA MOREIRA BELO, GUSTAVO DE SA BARRETTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811401-48.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824682-59.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2017ParcialAdvogados: EMILIA MOREIRA BELO, GUSTAVO DE SA BARRETTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811401-48.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR ANDRADE SIQUEIRA, GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820664-36.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogados: EMILIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849145-43.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809463-74.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/05/2025ParcialAdvogados: EMILIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849145-43.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809463-74.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroLitisconsorte2ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2024ProvidoAdvogado: Paulo César Andrade SiqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812338-24.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2023Advogados: PAULO CÉSAR ANDRADE SIQUEIRA, GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820664-36.2018.8.10.0001
- STJ AREsp 2.327.713/MAAgravantedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoAdvogados: EMÍLIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2023NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837968-82.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2022NegadoAdvogados: Emília Moreira Belo, Rafael Nascimento AcciolyDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803507-84.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2022ParcialAdvogado: Emília Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803507-84.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 09/05/2018Advogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837968-82.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogado: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804254-68.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Tribunal Pleno Ementa Compra e Venda de Imóvel. Atraso Na Entrega. Cláusula Penal Afastada. Lucros Cessantesacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogados: EMILIA MOREIRA BELO, DANIELA CORREIA DE LIMA BEZERRA, ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE OTHON DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824751-69.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMÍLIA MOREIRA BELOOAB/PE 23.548
- GUSTAVO DE SA BARRETTO FILHOOAB/PE 19.557
- PAULO CÉSAR ANDRADE SIQUEIRAOAB/PE 9.256
- EMILIA MOREIRA BELOOAB/PE 235.478
- RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYOAB/PE 30.789
- Paulo César Andrade SiqueiraOAB/MA 9.255
- LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHOOAB/MA 11.417
- DANIELA CORREIA DE LIMA BEZERRAOAB/PE 39.186
- ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE OTHON DE MELOOAB/PE 18.836
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de DUARTE CONSTRUCOES S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.