Elitaty Santos Borges
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELITATY SANTOS BORGES
Em números
7 decisões do STJ, de 13/12/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5779724-53.2026.8.09.0174
- STJ HC 1.106.542/GOImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: ELITATY SANTOS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.969/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: ELITATY SANTOS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5235344-02.2026.8.09.0174
- STJ HC 1.084.374/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: ELITATY SANTOS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5087000-79.2026.8.09.0174
- STJ HC 1.071.282/GOImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: ELITATY SANTOS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6043884-40.2025.8.09.0174
- STJ HC 1.063.209/GOImpetrantedecisão monocrática de 29/12/2025NegadoAdvogado: ELITATY SANTOS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5396840-14.2025.8.09.0000
- STJ HC 991.653/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025ConcedidoAdvogado: ELITATY SANTOS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.024Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogado: ELITATY SANTOS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELITATY SANTOS BORGESOAB/GO 48.333
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Elitaty Santos Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.