Erik Pierre e Silva de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/06/2025 a 29/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/06/2025 a 29/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.241.519/DFRecorridodecisão monocrática de 29/01/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2076630Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2029003Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2006864Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.