EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
Em números
24 decisões de outros tribunais, de 09/09/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751226-20.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751954-66.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028478-52.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004715-56.2015.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820299-28.2018.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801600-57.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833893-75.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801599-72.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800001-49.2017.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811577-05.2018.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004715-56.2015.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/04/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833893-75.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004715-56.2015.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0870870-56.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802268-92.2024.8.18.0028
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833893-75.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0028468-08.2016.8.18.0140 Apelante: Estado do Piauiacórdão de 09/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028468-08.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0751954-66.2023.8.18.0000 Embargante: Estado do Piauacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751954-66.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0813497-48.2017.8.18.0140 Apelante: Governo do Estaacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813497-48.2017.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0800001-49.2017.8.18.0140 Apelante: Linomar Vieiraacórdão de 06/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800001-49.2017.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/10/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758648-22.2021.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRequerente3ª Turma Recursalacórdão de 04/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801199-42.2023.8.18.0066
- TJPI Sem númeroApelado1ª Turma Recursalacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800449-93.2019.8.18.0029
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelante: Francisco de Assis Filho, Jose Bonifacio Olivacórdão de 09/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025399-65.2016.8.18.0140
Leis e temas das decisões
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