Francisca Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 53 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA MARIA DA SILVA
Em números
53 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 53, com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802882-77.2025.8.18.0088
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802884-47.2025.8.18.0088
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801748-74.2021.8.18.0049
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800895-83.2022.8.18.0064
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 20/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802596-04.2025.8.18.0152
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001467-49.2014.8.18.0033
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800031-10.2025.8.18.0074
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754496-52.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802913-97.2025.8.18.0088
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800030-25.2025.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001467-49.2014.8.18.0033
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800027-70.2025.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801748-74.2021.8.18.0049
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802593-49.2025.8.18.0152
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846086-20.2022.8.18.0140
- STJ AREsp 3.190.317/PIAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: WILL ARCANJO RODRIGUES OLIVEIRA, FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800031-10.2025.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838494-22.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800148-61.2025.8.18.0054
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011321-98.2016.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800024-18.2025.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801251-98.2023.8.18.0046
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000554-42.2016.8.18.0051
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800026-85.2025.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800028-55.2025.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0826199-50.2022.8.18.0140 Apelante: Julio Ferreira da Silva, Francacórdão de 11/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826199-50.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800885-56.2024.8.18.0068 Apelante: Francisca Maria da Silva Advogacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800885-56.2024.8.18.0068
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 04/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800251-98.2025.8.18.0141
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803987-26.2024.8.18.0088
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800027-70.2025.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: José Pereira da Silva, Francisca Maria da Silva, Maria do Rosário Silva. Advogacórdão de 13/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800403-36.2019.8.18.0084
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800514-50.2022.8.18.0040 Apelante: Francisca Maria da Silva Advogacórdão de 10/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800514-50.2022.8.18.0040
- TJPI Sem númeroApelanteDesembargador Olímpio José Passos Galvão Assunto(s): [citação] Apelante: Francisca Maria da Silva Apelado: Banco Bradescacórdão de 03/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000554-42.2016.8.18.0051
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801739-56.2021.8.18.0003
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800515-35.2022.8.18.0040 Apelante: Francisca Maria da Silva Advogacórdão de 26/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800515-35.2022.8.18.0040
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 18/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800252-83.2025.8.18.0141
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0002460-96.2013.8.18.0140 Apelante: Jean Kelson Graciano do Nascimeacórdão de 09/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002460-96.2013.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800119-09.2024.8.18.0066
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800865-35.2018.8.18.0049 Embargante: Pan Arrendameacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800865-35.2018.8.18.0049
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0000557-94.2016.8.18.0051 Apelante: Francisca Maria da Silva Advogacórdão de 22/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000557-94.2016.8.18.0051
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800375-68.2019.8.18.0084
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 10/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805355-62.2024.8.18.0123
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0801583-27.2021.8.18.0049 Apelante: Municipio de Barra D'Alcantaraacórdão de 26/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801583-27.2021.8.18.0049
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801291-83.2024.8.18.0066 Apelante: Francisca Maria da Silva, Bancacórdão de 25/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801291-83.2024.8.18.0066
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800047-17.2024.8.18.0003
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801612-44.2024.8.18.0026 Apelante: Francisca Maria da Silva Advogacórdão de 01/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801612-44.2024.8.18.0026
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0801057-94.2020.8.18.0049 Embargante: Banco Pan S.aacórdão de 23/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801057-94.2020.8.18.0049
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802863-72.2021.8.18.0036 Apelante: Francisca Maria da Silva Advogacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802863-72.2021.8.18.0036
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800865-35.2018.8.18.0049 Apelante: Francisca Maria da Silva Advogacórdão de 10/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800865-35.2018.8.18.0049
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800121-94.2023.8.18.0039
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILL ARCANJO RODRIGUES OLIVEIRAOAB/PI 20.866
- FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROSOAB/PI 13.199
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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