Francisca Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 18/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000093-32.2026.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3030106-72.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002491-57.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelada4ª Câmaraacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205004-39.2024.8.06.0167
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000628-14.2023.8.06.0090
- STJ AgInt no AREsp 2.765.593/CEAgravadoacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.593/CEAgravadodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.593/CEAgravadodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 31/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200136-47.2022.8.06.0083
- STJ AgInt no ExeAR 1.169Interessadodecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeAR 1.169Interessadodecisão monocrática de 28/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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