Francisca Passos Almeida

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 24/10/2022 a 07/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/10/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelações Cíveis. Servidor Público Municipaacórdão de 07/05/2026ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815426-40.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/09/2025ProvidoAdvogado: George Jackson de Sousa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808882-88.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815427-25.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/10/2024Advogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815425-55.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado). Ementa: Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ausêacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802009-88.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802009-88.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.