Francisco Arielson de Souza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ARIELSON DE SOUZA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2024 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631978-30.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631978-30.2025.8.06.0000
- STJ REsp 2.244.901/CECorréudecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 03/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639863-32.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 29/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639863-32.2024.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 972.115/CEAgravadoacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 07/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639865-02.2024.8.06.0000
- STJ HC 972.115/CEPacientedecisão monocrática de 26/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 07/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637083-22.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639864-17.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 24/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637083-22.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001199-78.2024.8.06.0000
- STJ HC 901.640/CECorréudecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITASOAB/CE 18.985B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Francisco Arielson de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.