Guilherme Augusto Silva
Pessoa que aparece como parte em 105 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME AUGUSTO SILVA
Em números
105 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/11/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/11/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 81 no polo ativo
- 24 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 105, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 01/10/2026Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834823-40.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção de Direito Públicoacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834467-45.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção de Direito Públicoacórdão de 07/08/2026NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835516-24.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção de Direito Públicoacórdão de 07/08/2026NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834473-52.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 06/07/2026Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833198-68.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 02/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811826-29.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 01/07/2026Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830669-13.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: Direito Tributário e Processual Civil. Agracórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825426-25.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 24/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821960-52.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 24/06/2026Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802167-93.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 24/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835618-46.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 22/05/2026ConcedidoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836080-03.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção de Direito Públicoacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802185-17.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 29/04/2026Advogado: GUILHERME AUTUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819362-28.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 31/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834481-29.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 18/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834826-92.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Tributário e Processual Civil. Mandado de Segurança. Precatório. Reteacórdão de 17/12/2025Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810014-83.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Tributário. Mandado de Segurança. Honorários Advocatícios Contratuaisacórdão de 23/11/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816874-03.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Tributário. Mandado de Segurança. Honorários Advocatícios Contratuaisacórdão de 23/11/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819365-80.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Tributário e Administrativo. Mandado de Segurança. Precatório. Honoráacórdão de 11/12/2025Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813298-02.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 05/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821952-75.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 24/11/2025ConcedidoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813194-10.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 07/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813312-83.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 29/10/2025Advogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820574-84.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção de Direito Públicoacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825183-47.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSeção de Direito Públicoacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803407-54.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 15/10/2025Advogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813189-85.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 15/10/2025Advogado: GUILHERME AUTUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805774-51.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 15/10/2025Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827730-60.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 02/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812454-52.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 19/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805771-96.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Rejeacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827637-97.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Rejeacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827708-02.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Rejeacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827694-18.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Rejeacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826918-18.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Rejeacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830928-08.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 12/09/2025Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825857-25.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 19/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820629-69.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 12/09/2025Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826941-61.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Tributário. Mandado de Segurança. Honorários Advocatícios Contratuaisacórdão de 23/11/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813141-29.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 01/08/2025Advogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812470-06.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Tributário. Mandado de Segurança. Honorários Advocatícios Contratuaisacórdão de 23/11/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809989-70.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 04/08/2025ConcedidoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801779-30.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 04/08/2025ConcedidoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825867-69.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Tributário. Mandado de Segurança. Honorários Advocatícios Contratuaisacórdão de 23/11/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830659-66.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Tributário. Mandado de Segurança. Honorários Advocatícios Contratuaisacórdão de 23/11/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830676-05.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSeção de Direito Públicoacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818105-02.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção de Direito Públicoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827712-39.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Públicoacórdão de 26/06/2025ConcedidoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809992-25.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSeção de Direito Públicoacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826921-70.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME AUGUSTO SILVAOAB/MA 9.150
Leis e temas das decisões
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