Instituto Consulplan de Desenvolvimento
Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
Em números
24 decisões de outros tribunais, de 16/11/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 17 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805735-07.2024.8.10.0027
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filho Relator Relatórioacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0038080-85.2023.8.06.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800007-95.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802113-28.2024.8.10.0088
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Seção Cívelacórdão de 10/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411808-02.2026.8.12.0000
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818529-07.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Concurso Público. Cotas Racacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819400-51.2024.8.10.0040
- TJGO Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6152051-26.2024.8.09.0130
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825783-34.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802113-28.2024.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Concurso Público. Anulaçãoacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802248-30.2023.8.10.0038
- TJGO Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6152051-26.2024.8.09.0130
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Concurso Público Para Outoracórdão de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0871585-86.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadoÓrgão Especialacórdão de 03/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831147-21.2024.8.10.0000
- TJCE Sem númeroApelanteTribunal Plenoacórdão de 16/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000907-11.2023.8.06.0151
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801266-62.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823864-44.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Concurso Público. Heteroidentificação. Análacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824509-69.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821639-51.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSeção de Direito Públicoacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818557-12.2024.8.10.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Tatiane Fontes Santana Cunha Advogado(s): Michelle Rose de Oliveira Santos Agravado: Insacórdão de 15/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052461-89.2023.8.05.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 04/08/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811741-14.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823399-69.2023.8.10.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoÓrgão Especialacórdão de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846621-09.2023.8.12.0001
Leis e temas das decisões
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