Ivan Carlos Gonçalves de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN CARLOS GONÇALVES DE JESUS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2021 a 13/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 13/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2025ParcialAdvogados: Paulo André Souza da Cunha, Nayara Michelli Alves RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003257-54.2022.8.12.0001
- STJ REsp 1.922.814/MSRecorridodecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogado: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo André Souza da CunhaOAB/MS 28.579
- Nayara Michelli Alves RibeiroOAB/MS 25.143
- HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTOOAB/MS 13.155
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Ivan Carlos Gonçalves de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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