Jacqueline Chaves Bessa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACQUELINE CHAVES BESSA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/09/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624017-04.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.103.548/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogado: JACQUELINE CHAVES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623034-05.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622347-28.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622347-28.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.082.726/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: JACQUELINE CHAVES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravado5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/02/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638051-52.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628915-94.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Jacqueline Chaves Bessa (oab: 21692/ce)acórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625436-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625287-97.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621925-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636932-56.2024.8.06.0000
- STJ HC 904.800/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: JACQUELINE CHAVES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.891Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoAdvogado: JACQUELINE CHAVES BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACQUELINE CHAVES BESSAOAB/CE 21.692
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jacqueline Chaves Bessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.