João Alves Moreira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO ALVES MOREIRA
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/03/2022 a 10/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 10/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/12/2025NegadoAdvogado: Ivaldo Castelo Branco S. JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811832-70.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: Ivaldo Castelo Branco S. JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811832-70.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogados: RANOVICK DA COSTA RÊGO, JÉSSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800309-02.2023.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/05/2023ProvidoAdvogados: RAMON JALES CARMEL, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824053-33.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2025Advogados: Ramon Jales Carmel, Alvimar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825334-24.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2025ProvidoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824056-85.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825342-98.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2025ProvidoAdvogado: RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824061-10.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: Alvimar Siqueira Freire Júnior, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825326-47.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogados: Alvimar Siqueira Freire Júnior, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825330-84.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/09/2024ParcialAdvogados: Almivar Siqueira Freire Júnior, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825326-47.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/10/2019Advogados: Ramon Jales Carmel, Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824059-40.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2024NegadoAdvogados: RANOVICK DA COSTA RÊGO, JÉSSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800309-02.2023.8.10.0107
- STJ EDcl no REsp 2.027.592/MAEmbarganteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.027.592/MAAgravanteacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.592Recorrentedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821007-32.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821007-32.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ivaldo Castelo Branco S. JuniorOAB/MA 5.727
- RANOVICK DA COSTA RÊGOOAB/MA 15.811
- JÉSSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- RAMON JALES CARMELOAB/MA 16.477
- ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOROAB/MA 6.796
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de João Alves Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.