Joao Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DA SILVA
Em números
30 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/11/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 13 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800800-02.2023.8.18.0102
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760893-30.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801475-62.2024.8.18.0026
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 11/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800024-21.2024.8.18.0149
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 05/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800800-02.2023.8.18.0102
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801138-97.2025.8.18.0136
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006231-53.2011.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000744-20.2011.8.18.0135
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800800-02.2023.8.18.0102
- STJ HC 1.032.217/PICorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0002119-65.2016.8.18.0140 Embargante: Imobiliaria Cacórdão de 28/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002119-65.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0801456-85.2022.8.18.0039 Agravante: Joao Batista da Silvaacórdão de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801456-85.2022.8.18.0039
- STJ RHC 224.656/PICorréudecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) -0000857-51.2014.8.18.0140 Embargante: Santa Clara Disacórdão de 07/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000857-51.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800024-21.2024.8.18.0149
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825405-92.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 22/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757728-09.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0850352-50.2022.8.18.0140 Embargante: Banco Bradescacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0850352-50.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001194-31.2016.8.18.0088
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0804629-93.2021.8.18.0026 Embargante: China Construacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804629-93.2021.8.18.0026
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757728-09.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0000857-51.2014.8.18.0140 Apelante: Joao Batista da Silva Advogadoacórdão de 19/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000857-51.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0801477-32.2024.8.18.0026 Agravante: Joao Batista da Silvaacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801477-32.2024.8.18.0026
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0801455-03.2022.8.18.0039 Embargante: Banco Mercantacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801455-03.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 09/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001039-78.2017.8.18.0060
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802605-83.2022.8.18.0050
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825450-96.2023.8.18.0140
- STJ AREsp 2.236.502/PICorréudecisão monocrática de 02/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.502/PICorréudecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.046/PIRecorrentedecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC11
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 8078/19904
- art. 1021 CPC3
- art. 27 Lei 8078/19903
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Joao Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.