Joao Marcelo Lima Pedrosa
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO MARCELO LIMA PEDROSA
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2001 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2001 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622434-81.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622434-81.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631619-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631619-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629873-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628785-07.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 10/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627972-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627972-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625883-81.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626018-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625883-81.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624511-97.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622909-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622909-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622835-17.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622835-17.2025.8.06.0000
- STJ HC 980.430/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES, JOÃO MARCELO LIMA PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0634964-88.2024.8.06.0000
- STJ HC 13.443/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESOAB/CE 12.068
- JOÃO MARCELO LIMA PEDROSAOAB/CE 12.511
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 282 CPP6
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 121 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Joao Marcelo Lima Pedrosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.