Jose Bezerra da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BEZERRA DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2016 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2016 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.794/PERecorrentedecisão monocrática de 30/07/2026Advogado: ALAN RICARDO GOMES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 216.315/PEEmbarganteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 216.315/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.315/PERecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.102/PEAgravadoacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, ANA VITÓRIA COSTA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.135.120/PEEmbarganteacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.102/PERecorrentedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogados: ANA VITÓRIA COSTA DE ALMEIDA, ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.135.120/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.135.120/PERecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.777/PEAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.493/PEAgravadodecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.518/PECorréudecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 894.829 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/08/2016NegadoAdvogado: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN RICARDO GOMES DE ANDRADEOAB/PE 40.021
- ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVAOAB/PE 17.915
- ANA VITÓRIA COSTA DE ALMEIDAOAB/PE 58.656
- FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 244 CPP2
- art. 386 CPP2
- art. 1 Lei 12409/20111
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Jose Bezerra da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.