Jose Carlos da Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DA SILVA LIMA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/04/2025 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2025 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 09/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623061-85.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 01/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623061-85.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.073.996/CEPacientedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privado Relator: Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira Ementa: Direito Civil e Processual Civilacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201553-92.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRequeridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 21/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000566-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 21/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627001-92.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequeridoSeção Criminalacórdão de 15/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000566-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 24/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627001-92.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012265-21.2012.8.06.0115
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012265-21.2012.8.06.0115
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012265-21.2012.8.06.0115
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012265-21.2012.8.06.0115
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000339-67.2017.8.06.0115
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- Art. 59 do Código Penal319.978
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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