José da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
Em números
22 decisões de outros tribunais, de 05/11/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Apelação Cível. Direito do Consumidor. Ação Declaratória de Inexistênacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogado: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800820-11.2026.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: THAIRO SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802227-60.2024.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2025NegadoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805227-98.2023.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802502-62.2022.8.10.0062
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/11/2024ProvidoAdvogado: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801520-51.2021.8.10.0137
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2024NegadoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801980-95.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024Advogado: IZIENE VALERIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801184-90.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2024ProvidoAdvogado: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803612-49.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801414-49.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/04/2024ProvidoAdvogado: THIAGO GOMES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801414-49.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2023NegadoAdvogados: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES, FABIANA DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800309-72.2021.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: GERCILIO FERREIRA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801499-74.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2023ProvidoAdvogado: RANOVICK DA COSTA REGO e JESSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804855-78.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Civil. Processo Civil. Consumidor. Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência Dacórdão de 14/03/2023ProvidoAdvogado: GERCILIO FERREIRA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801502-29.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogados: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES, FABIANA DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800309-72.2021.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814115-18.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800307-05.2021.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801064-33.2020.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2022Advogado: RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804855-78.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800307-05.2021.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2022Advogado: LUÍS GONZAGA DE ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804456-06.2021.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2021NegadoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802435-75.2017.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARAOAB/MA 19.530
- THAIRO SILVA SOUZAOAB/MA 14.005
- ANDRE FRANCELINO DE MOURAOAB/TO 2.621
- LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESOAB/TO 4.699
- THIAGO GOMES CARDOSOOAB/MA 23.918
- IZIENE VALERIA DOS SANTOSOAB/MA 12.105
- ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJOOAB/MA 25.464
- THIAGO GOMES CARDOSOOAB/PI 18.192
- FRANCINETE DE MELO RODRIGUESOAB/MA 13.356
- FABIANA DE MELO RODRIGUESOAB/MA 9.565
- GERCILIO FERREIRA MACEDOOAB/PI 8.218
- RANOVICK DA COSTA REGO e JESSICA LACERDA MACIEL
- Henry Wall Gomes FreitasOAB/MA 10.502
- RANOVICK DA COSTA REGO
- LUÍS GONZAGA DE ARAÚJO NETOOAB/MA 14.555
- Henry Wall Gomes FreitasOAB/PI 4.344
Leis e temas das decisões
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.