Jose Dalberto dos Santos Arcanjo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DALBERTO DOS SANTOS ARCANJO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/07/2023 a 09/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2023 a 09/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 09/07/2025ParcialAdvogados: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá, Sander Odorício de Lima, Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026041-40.2013.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogados: Diogo Quaresma dos Santos, Sander Odorício de Lima, Lucas Gertz Rysdyk Azambuja JacarandáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026041-40.2013.8.12.0001
- STJ HC 854.807/MSPacientedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2023NegadoAdvogado: Sander Odorício de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403830-76.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2023ProvidoAdvogado: Sander Odorício de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403830-76.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Lucas Gertz Rysdyk Azambuja JacarandáOAB/MS 28.102
- Sander Odorício de LimaOAB/MS 25.236
- Pedro Henrique Barbosa dos Santos DuarteOAB/MS 23.630
- Diogo Quaresma dos SantosOAB/MS 23.663
- Marcela de Andrade RezendeOAB/MS 30.589
- Luciano Albuquerque SilvaOAB/MS 29.100
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 120 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Jose Dalberto dos Santos Arcanjo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.