José Domingos Lot
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DOMINGOS LOT
Em números
46 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2021 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 37 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.265.837/MSAgravadodecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: SILVANO GOMES OLIVA, EVALDO RODRIGUES HIGA, DANILO NUNES DURÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogados: Danilo Nunes Durães, Evaldo Rodrigues Higa, Silvano Gomes OlivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805744-71.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: Danilo Nunes Durães, Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues HigaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800885-56.2025.8.12.0046
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402149-66.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418135-94.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026ProvidoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404430-92.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026ProvidoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402331-52.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogados: Danilo Nunes Durães, Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues HigaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800885-56.2025.8.12.0046
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406167-67.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418947-39.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2026ProvidoAdvogados: Evaldo Rodrigues Higa, Silvano Gomes Oliva, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418626-04.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418947-39.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414212-60.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes DurãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802663-95.2024.8.12.0046
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414144-13.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413626-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 11/11/2025ParcialAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes DurãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802663-95.2024.8.12.0046
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 31/10/2025NegadoAdvogados: Danilo Nunes Durães, Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues HigaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411357-11.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414212-60.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414144-13.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413626-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413210-55.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoAdvogados: Danilo Nunes Durães, Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues HigaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411357-11.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405984-96.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408215-96.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406167-67.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes DurãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408137-05.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405974-52.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408103-30.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403125-10.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403774-72.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408572-76.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408363-10.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.885.692/MSAgravadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2025ParcialAdvogados: Evaldo Rodrigues Higa, Silvano Gomes Oliva, Danilo Nunes Durães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401824-28.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes DurãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800303-04.2012.8.12.0049
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: Danilo Nunes Durães, Evaldo Rodrigues HigaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042127-28.2009.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2024NegadoAdvogado: Helio Antônio dos Santos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422220-94.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2024Não conhecidoAdvogado: Helio Antônio dos Santos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422220-94.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes DurãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800303-04.2012.8.12.0049
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2023ProvidoAdvogados: Silvano Gomes Oliva, Evaldo Rodrigues Higa, Danilo Nunes DurãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800303-04.2012.8.12.0049
- STJ AREsp 1.914.848Interessadodecisão monocrática de 07/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.029.090Agravadodecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogados: SILVANO GOMES OLIVA, EVALDO RODRIGUES HIGA, DANILO NUNES DURÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.836.207Requeridodecisão monocrática de 19/11/2021Advogados: SILVANO GOMES OLIVA, EVALDO RODRIGUES HIGA, DANILO NUNES DURÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.836.207Embargadodecisão monocrática de 22/09/2021ConcedidoAdvogados: SILVANO GOMES OLIVA, EVALDO RODRIGUES HIGA, DANILO NUNES DURÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.836.207Agravadodecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoAdvogados: SILVANO GOMES OLIVA, EVALDO RODRIGUES HIGA, DANILO NUNES DURÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVANO GOMES OLIVAOAB/MS 10.078
- EVALDO RODRIGUES HIGAOAB/MS 12.110
- DANILO NUNES DURÃESOAB/MS 15.517
- Silvano Gomes OlivaOAB/MS 10.078B
- Pedro Mévio Oliva Sales CoutinhoOAB/SP 328.491
- Helio Antônio dos Santos FilhoOAB/MS 6.006
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José Domingos Lot
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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