Jose Joao Araujo Neto
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JOAO ARAUJO NETO
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/03/2023 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624891-86.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623152-78.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623152-78.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620291-22.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620291-22.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631563-47.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteacórdão de 22/10/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628807-65.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628807-65.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.046.628/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623830-30.2025.8.06.0000
- STJ HC 983.113/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogado: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.399/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638490-63.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638490-63.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639522-06.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637101-43.2024.8.06.0000
- STJ HC 946.461/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.912/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.173/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.888/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETOOAB/CE 6.039
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Jose Joao Araujo Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.