Jose Luiz Clerot
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ CLEROT
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 27/10/1994 a 27/08/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/1994 a 27/08/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 83.098/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/11/2003NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.867/PBImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.537/PBImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 77.668/PBImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.509/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 30/08/1994Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 59 do Código Penal319.962
Acompanhe os processos de Jose Luiz Clerot
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.