Jose Roberto de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2026NegadoAdvogados: Eleudi Narciso da Silva, Ilda Lourenço da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803985-70.2024.8.12.0008
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: Jean Carlos Lopes CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602485-86.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: André Luiz Gomes AntonioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401254-08.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: Jean Carlos Lopes CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000322-97.2026.8.12.9000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025Advogado: Eleudi Narciso da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605764-17.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.027.909/MSCorréudecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.571/MSPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.622/MSPacientedecisão monocrática de 06/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.327/MSRecorrentedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: ELEUDI NARCISO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: Eleudi Narciso da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416853-55.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2024NegadoAdvogado: José Roberto Rodrigues da RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0911706-39.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eleudi Narciso da SilvaOAB/MS 21.684
- Ilda Lourenço da SilvaOAB/MS 21.692
- Jean Carlos Lopes CamposOAB/MS 18.829
- André Luiz Gomes AntonioOAB/MS 16.346
- José Roberto Rodrigues da RosaOAB/MS 10.163
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jose Roberto de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.