Julio Cesar de Mello Migotto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR DE MELLO MIGOTTO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/10/2022 a 09/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2022 a 09/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.053.566Recorrentedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogados: ÁBEL CÉSAR SILVEIRA OLIVEIRA, ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA, ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1618637Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÁBEL CÉSAR SILVEIRA OLIVEIRAOAB/RS 39.727
- ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRAOAB/RS 56.480
- ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVAOAB/BA 51.446
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 3 Lei 11326/20061
- art. 373 CPC1
- art. 375 CPC1
- art. 4 Lei 8629/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Julio Cesar de Mello Migotto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.