Kleber Oliveira Ramos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 20/11/2023 a 17/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/11/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/04/2026ProvidoAdvogado: GEORGE JACKSON DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803571-35.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/04/2025ParcialAdvogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803571-35.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821084-68.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: VENISE OLIVEIRA DA SILVA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804715-67.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogado: VENISE OLIVEIRA DA SILVA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804715-67.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 20/11/2023ProvidoAdvogados: Gleydson Costa Duarte de Assunção, George Jackson de Sousa Silva, Jose Edson Alves Barbosa JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803768-87.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.