L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 51 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.535.568/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
51 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/06/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 24 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 51, com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008158-46.2020.8.05.0080
- STJ AREsp 3.229.273/BAAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: GABRIELLI ALVES BATISTA, MAÍRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GRAZIELLA RIBEIRO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019403-11.2011.8.05.0080
- STJ AREsp 3.234.454/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: MAÍRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTA, BRUNO DE MAGALHÃES OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000417-18.2021.8.05.0080
- STJ EDcl no AREsp 3.072.496/BAEmbarganteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: MAÍRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 14/05/2026ParcialAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000680-22.2019.8.05.0112
- STJ AREsp 3.179.029/BAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: MAÍRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTA, MARCELA BOMFIM BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0507166-09.2016.8.05.0080
- STJ AgInt no AREsp 3.072.496/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 25/03/2026ParcialAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005278-18.2019.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 24/03/2026ParcialAdvogados: DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS, GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES, MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001651-89.2012.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005278-18.2019.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 10/03/2026ParcialAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000497-79.2021.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 07/03/2026NegadoAdvogados: GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES, MAIRA COSTA MACEDO, DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000416-33.2021.8.05.0080
- STJ AREsp 3.147.679/BAAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: MAÍRA COSTA MACEDO, MARCELA BOMFIM BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.808/BAInteressadodecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 03/02/2026ProvidoAdvogados: GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES, MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004848-52.2012.8.05.0080
- STJ AREsp 3.039.707/BAAgravadodecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: MAÍRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTA, MARCELA BOMFIM BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023732-41.2022.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000449-23.2021.8.05.0080
- STJ AREsp 3.072.496/BAAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000449-23.2021.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 20/11/2025ProvidoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, MARCELA BOMFIM BERNARDINO, GABRIELLI ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010539-90.2021.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 18/11/2025Advogados: MAIRA COSTA MACEDO, MARCELA BOMFIM BERNARDINO, GABRIELLI ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010539-90.2021.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, MARCELA BOMFIM BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504663-78.2017.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/08/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0514686-49.2018.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0514686-49.2018.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTA, MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008320-41.2020.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTA, MARCELA BOMFIM BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003300-69.2020.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/07/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GABRIELLI ALVES BATISTA, MARCELA BOMFIM BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003300-69.2020.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/07/2025ProvidoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, MARCELA BOMFIM BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006569-05.2013.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA, LUCAS OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500653-14.2017.8.05.0137
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 01/07/2025ParcialAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500653-14.2017.8.05.0137
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0029203-29.2012.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 12/03/2025Advogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0029203-29.2012.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/02/2025ParcialAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007805-06.2020.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 31/05/2025ProvidoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007805-06.2020.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Maxuel Carlos de Melo Advogado(s): Apelado: L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos Lacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: Macirlene Pereira Dos Santos, Maira Costa Macedo, Mellina Argolo Muniz FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008707-90.2019.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Maira Costa Macedo Apelado:acórdão de 28/11/2024ParcialAdvogado: Maira Costa MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500798-76.2019.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Apelante: Flavio Silva Domingues Advogado(s): Victor Cortes Macedo, Kelton Arapiraca Di Gomes, Adriaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: Maira Costa Macedo, Graziella Ribeiro MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503200-43.2013.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 22/11/2024ParcialAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500798-76.2019.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: MAIRA COSTA MACEDO, GRAZIELLA RIBEIRO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503200-43.2013.8.05.0080
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Lays Carvalho Pereira Advogado(s): Victoria Lemos Macedo Agravado: Alegria Empreendimenacórdão de 06/11/2024ProvidoAdvogado: Maira Costa MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043262-43.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara Cível Agravante: L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Gabrielli Alves Batista, Maacórdão de 14/10/2024ProvidoAdvogados: Maira Costa Macedo, Gabrielli Alves BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043391-14.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara Cível Embargante: L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Maira Costa Macedo Embargaacórdão de 30/09/2024ProvidoAdvogado: Maira Costa MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024089-12.2012.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 06/08/2024NegadoAdvogado: MAIRA COSTA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024089-12.2012.8.05.0080
- STJ AREsp 2.425.246/BAAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara Cível Embargante: L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos Ltda. e Outros Advogado(s): Maira Costa Macacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: Maira Costa MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021240-67.2012.8.05.0080
- STJ AREsp 2.419.920/BAAgravadodecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIRA COSTA MACEDO
- GABRIELLI ALVES BATISTAOAB/BA 58.482
- MAÍRA COSTA MACEDOOAB/BA 29.718
- GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES
- BRUNO DE MAGALHÃES OLIVEIRA COSTAOAB/BA 27.666
- GABRIELLI ALVES BATISTA
- MARCELA BOMFIM BERNARDINOOAB/BA 73.264
- DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS
- MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA
- RONALDO KALEBY TERRA NOVA BEZERRA
- MARCELA BOMFIM BERNARDINO
- MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS
- BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA
- LUCAS OLIVEIRA SOUZA
- Macirlene Pereira Dos SantosOAB/BA 58.842
- Mellina Argolo Muniz FerreiraOAB/BA 49.090
- Graziella Ribeiro MarquesOAB/BA 23.365
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.