LOJAS RIACHUELO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 94 decisões e publicações oficiais.
Em números
94 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 02/09/2011 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2011 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 43 no polo ativo
- 50 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 94, com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001280-84.2026.8.06.0297
- TJGO Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5084326-12.2026.8.09.0051
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 27/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001533-23.2025.8.06.0163
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 19/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001826-78.2025.8.06.0167
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 13/12/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002654-18.2025.8.06.0121
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801283-98.2022.8.10.0131
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811511-46.2024.8.10.0040
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851780-93.2024.8.12.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: THIAGO MAHFUZ VEZZI, RICHARD LEIGNEL CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800383-38.2023.8.10.0113
- TJGO Sem númeroAgravada11ª Câmara Cívelacórdão de 14/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5084326-12.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5338681-60.2025.8.09.0006
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 21/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001307-10.2025.8.06.0004
- TJCE Sem númeroEmbargante5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001043-37.2023.8.06.0012
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/1997Advogado: Nelson Wilians Fratoni RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802668-52.2022.8.10.0076
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5577623-77.2025.8.09.0007
- TJGO Sem númeroApelada11ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5260546-64.2023.8.09.0051
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838306-55.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852919-80.2024.8.12.0001
- TJCE Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001103-75.2025.8.06.0000
- TJGO Sem númeroAgravada11ª Câmara Cívelacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5084326-12.2026.8.09.0051
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801283-98.2022.8.10.0131
- TJMS Sem númeroApeladaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/08/2012ProvidoAdvogado: Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838306-55.2024.8.12.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828223-68.2023.8.10.0001
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 12/02/2026ProvidoAdvogado: Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838306-55.2024.8.12.0001
- TJGO Sem númeroEmbargante8ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6121004-77.2024.8.09.0051
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004638-30.2024.8.06.0167
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835989-12.2022.8.10.0001
- TJGO Sem númeroApelante8ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6121004-77.2024.8.09.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2025Advogado: Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828223-68.2023.8.10.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursalacórdão de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001105-29.2025.8.06.0167
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Em Apelação Cível Interpacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0231853-03.2020.8.06.0001
- TJMA Sem númeroTerceiro interessadoÓrgão Especialacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828140-21.2024.8.10.0000
- TJCE Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0245765-62.2023.8.06.0001
- TJGO Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5836271-02.2023.8.09.0051
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201237-27.2024.8.06.0091
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Cuida-Se de Apelação Cível Interposta Por Lojas Riachuelo Sacórdão de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0231853-03.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206480-67.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor. Apelaçacórdão de 16/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0283723-82.2023.8.06.0001
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800240-88.2020.8.12.0019
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 02/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001143-31.2024.8.06.0020
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829186-45.2024.8.10.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: Raissa Bressanim TokunagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804253-61.2023.8.12.0008
- TJGO Sem númeroEmbargante9ª Câmara Cívelacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5010733-18.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargante8ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5148252-73.2024.8.09.0006
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2025ParcialAdvogado: Raissa Bressanim TokunagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804253-61.2023.8.12.0008
- TJGO Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5617151-25.2021.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5844763-46.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargante8ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5148252-73.2024.8.09.0006
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803950-93.2022.8.12.0101
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 22/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0236231-31.2022.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO MAHFUZ VEZZIOAB/SP 228.213
- Thiago Mahfuz VezziOAB/MS 21.164A
- RICHARD LEIGNEL CARNEIROOAB/RN 9.555
- Nelson Wilians Fratoni RodriguesOAB/MA 9.348
- THIAGO MAHFUZ VEZZIOAB/MA 13.618
- Raissa Bressanim TokunagaOAB/SP 198.286
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.