Marcelo da Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2024 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2024 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900175-32.2024.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoAdvogado: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900748-07.2023.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026ParcialAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900748-07.2023.8.12.0029
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403986-93.2025.8.12.0000
- STJ HC 941.783/MSCorréudecisão monocrática de 18/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vandir Zulato JorgeOAB/MS 7.516
- Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.