Marcelo Jorge Silva de Assis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO JORGE SILVA DE ASSIS
Em números
1 decisão do STJ, em 20/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.454/MSRecorrentedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER ALMEIDA TURINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: Wagner Almeida TuriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413485-04.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: Wagner Almeida TuriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403820-61.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025Advogado: Wagner Almeida TuriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403820-61.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: Wagner Almeida TuriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420806-27.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2025Advogado: Wagner Almeida TuriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420806-27.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogado: Wagner A. TuriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416025-59.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025ParcialAdvogados: Luiz Carlos de Oliveira Bueno, Wagner Almeida TuriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420022-50.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2024Não conhecidoAdvogados: Luiz Carlos de Oliveira Bueno, Wagner Almeida TuriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412669-90.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER ALMEIDA TURINIOAB/MS 5.541
- Luiz Carlos de Oliveira BuenoOAB/MS 5.315
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Marcelo Jorge Silva de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.