Marcio dos Santos Correa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DOS SANTOS CORREA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/03/2022 a 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 900.262/MAPacientedecisão monocrática de 06/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRequerenteCâmaras Criminais Reunidasacórdão de 25/05/2022Não conhecidoAdvogados: Rodolfo Augusto Fernandes, Daniel Santos FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818391-82.2021.8.10.0000
- STJ AgRg no HC 726.560AgravadoSexta Turmaacórdão de 01/04/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.560/MAPacientedecisão monocrática de 09/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodolfo Augusto FernandesOAB/MA 12.660
- Daniel Santos FernandesOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcio dos Santos Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.