Marcos Pereira Sousa
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS PEREIRA SOUSA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/10/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624270-89.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624034-40.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622550-87.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630875-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630875-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629062-23.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629062-23.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628273-24.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628273-24.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626071-74.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626071-74.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624944-04.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624944-04.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624771-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624204-46.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 17/05/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624202-76.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624202-76.2025.8.06.0000
- STJ HC 861.874/CEImpetranteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: MARCOS PEREIRA SOUSA, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638662-05.2024.8.06.0000
- STJ HC 861.869/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoAdvogados: MARCOS PEREIRA SOUSA, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.871/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogados: MARCOS PEREIRA SOUSA, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.870/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARCOS PEREIRA SOUSA, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PEREIRA SOUSAOAB/CE 33.276
- ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMAOAB/CE 40.640
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Marcos Pereira Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.