Marcus Vinicius Queiroz Neiva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/09/2022 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 217.003/MAInteressadodecisão monocrática de 27/04/2026Advogado: MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/10/2025ProvidoAdvogado: MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806185-94.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/09/2025ProvidoAdvogado: Marcus Vinicius Queiroz NeivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806188-49.2025.8.10.0000
- STJ HC 796.750Impetrantedecisão monocrática de 18/01/2023NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817474-29.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA ( )OAB/MA 11.379
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.224
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Queiroz Neiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.