Markione Dayan Dorneles
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARKIONE DAYAN DORNELES
Em números
11 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 03/04/2023 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 270.640 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDO ANTONIO BOMTEMPO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogado: Fernando Antonio Bomtempo SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601395-77.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002368-50.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogado: Fernando Antonio Bomtempo SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601395-77.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2024NegadoAdvogado: Fernando Antonio Bomtempo SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603668-63.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/07/2024ParcialAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003970-76.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/01/2024NegadoAdvogado: Fernando Antonio Bomtempo SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603846-46.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogado: Fernando Antonio Bomtempo SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603846-46.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2023NegadoAdvogado: Fernando Antonio Bomtempo SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602988-15.2023.8.12.0000
- STJ HC 856.737/MSPacientedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2023ProvidoAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001552-39.2019.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTONIO BOMTEMPO SOBRINHO
- Fernando Antonio Bomtempo SobrinhoOAB/MG 105.478
- Vandir Zulato JorgeOAB/MS 7.516
- Guilherme Lunelli
- Vandir Zulato Jorge
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 59 do Código Penal320.003
Acompanhe os processos de Markione Dayan Dorneles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.