Mayke de Carvalho Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYKE DE CARVALHO GOMES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/06/2022 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: RENATO MENDES DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003557-75.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Criminalacórdão de 10/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001868-64.2017.8.10.0001
- STJ HC 748.079Pacientedecisão monocrática de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802558-87.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO MENDES DE SOUSA SILVAOAB/MA 11.652
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 12850/29131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Mayke de Carvalho Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.