PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 58 decisões e publicações oficiais.
Em números
58 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 02/02/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 37 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 58, com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/10/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757084-32.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020593-26.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009067-33.2010.8.18.0140
- STJ AREsp 3.353.813/PIAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: DAVI PAULO OLIVEIRA SOARES, PAULO VITOR ALCÂNTARA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009334-34.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002574-69.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003168-83.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001093-71.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755872-10.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001282-49.2012.8.18.0140
- STJ REsp 2.248.790/PIRecorridodecisão monocrática de 26/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024155-14.2010.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756615-20.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024508-20.2011.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002069-78.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020440-90.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 09/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008197-17.2012.8.18.0140
- STJ AREsp 3.234.726/PIAgravantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839771-10.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008286-40.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024508-20.2011.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757455-93.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024155-14.2010.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009334-34.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756258-11.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755872-10.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760703-43.2021.8.18.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.844.471/PIAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.232/PIRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026ConcedidoAdvogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004422-91.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorridoTribunal Plenoacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020284-68.2013.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756615-20.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008286-40.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008825-06.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0004422-91.2012.8.18.0140 Apelante: Jose Ribamar da Cunha Muniz Fiacórdão de 23/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004422-91.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0821157-93.2017.8.18.0140 Apelante: Zilton Vicente Duarte Júnioracórdão de 20/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821157-93.2017.8.18.0140
- STJ REsp 2.228.526/PIRecorridodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0004822-08.2012.8.18.0140 Apelante: Maria Lusanira Oliveira Melo Aacórdão de 08/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004822-08.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766131-64.2025.8.18.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 08/10/2025NegadoAdvogados: Shênia Maria Renaud Vidal Bluma, Carlos Alberto Pael Farias, Larissa Martins GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411608-29.2025.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.844.471/PIEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0767414-59.2024.8.18.0000 Agravante: Portal Empreendimentosacórdão de 06/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767414-59.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0751367-10.2024.8.18.0000 Agravante: Equatorial Piaui Distracórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751367-10.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0758039-34.2024.8.18.0000 Agravante: Portal Empreendimentosacórdão de 18/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758039-34.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0006579-69.2012.8.18.0000 Apelante: Elizabeth Silva Carvalho Advogacórdão de 17/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006579-69.2012.8.18.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.844.471/PIAgravadoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839771-10.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especiailizada Cível Apelante: Portal Empreendimentos Ltda. Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (oab/piacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016378-07.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0763357-95.2024.8.18.0000 Agravante: Maria das Gracas de Alacórdão de 16/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763357-95.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0007224-62.2012.8.18.0140 Embargante: Erinaldo Gomeacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007224-62.2012.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVI PAULO OLIVEIRA SOARESOAB/PI 21.751
- PAULO VITOR ALCÂNTARA SOARESOAB/PI 22.020
- RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSOAB/PI 3.047
- Shênia Maria Renaud Vidal BlumaOAB/MS 4.523B
- Carlos Alberto Pael FariasOAB/MS 20.136
- Larissa Martins GonçalvesOAB/MS 24.036
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
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