Rafael dos Santos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/06/2022 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2022 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2076649Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.138.984/DFAgravanteacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: LEANDRO BARBOSA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.984/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: LEANDRO BARBOSA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816635Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688498Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426848Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO BARBOSA DA CUNHAOAB/DF 69.727
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 13964/20192
- art. 121 CP2
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Rafael dos Santos Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.