Reginaldo Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 17/04/2024 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2024 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/02/2026NegadoAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002627-45.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 30/10/2025Advogado: Aparecido Martinez EspinolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901175-67.2024.8.12.0029
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416330-09.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901175-67.2024.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2025ProvidoAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600737-53.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/10/2024Advogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002596-25.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2024ParcialAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002271-50.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2024ProvidoAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900653-74.2023.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Lunelli
- Aparecido Martinez EspinolaOAB/MS 237810DP
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal319.959
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 44 do Código Penal156.573
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Reginaldo Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.