Rogerio Silva de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO SILVA DE ALMEIDA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/07/2025 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2025 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.410/CEPacientedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000673-77.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.033.658/CEPacientedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000673-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621734-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621734-42.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 982.441/CEAgravanteacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: MAURO JÚNIOR RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO JÚNIOR RIOSOAB/CE 5.714
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Rogerio Silva de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.