Ruyan Neves Moreira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUYAN NEVES MOREIRA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.110.287/CEAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.287/CEPacientedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050212-98.2020.8.06.0028
- TJCE Sem númeroEmbargadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050212-98.2020.8.06.0028
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050212-98.2020.8.06.0028
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050212-98.2020.8.06.0028
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050212-98.2020.8.06.0028
- STJ HC 1.001.126/CEPacientedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.634/CERecorrentedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogados: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO, PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.904/CEPacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 679.466Agravanteacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.466Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHOOAB/CE 21.600
- PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITAOAB/CE 46.152
- LEANDRO DUARTE VASQUESOAB/CE 10.698
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDOOAB/CE 21.999
- AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOOAB/CE 25.465
- GABRIELLEN CARNEIRO DE MELOOAB/CE 40.011
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.544
Acompanhe os processos de Ruyan Neves Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.