Silvimar Charlles Lima de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.493/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.440/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068100-79.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Silvimar Charlles Lima de Oliveira (oab/ba N.º 73.342) Paciente: Odenir Liacórdão de 22/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068100-79.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034140-35.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Edivaldo Barbosa de Assis e Outros Advogado(s): Silvimar Charlles Lima de Oliacórdão de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077125-53.2024.8.05.0000
- STJ HC 898.529/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024ConcedidoAdvogado: SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.586/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.906/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRAOAB/BA 73.342
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP5
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 217-A CP2
- art. 105 CF1
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Silvimar Charlles Lima de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.