VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.893.052/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.260.095/DFRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JÚNIOR, GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS, JOSE MUNIZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogado: Kátia Tereza de Carvalho PenhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809176-84.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800736-63.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Civil e Processual Civil. Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Ação Civil Públicaacórdão de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800736-63.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JÚNIOROAB/MA 6.573
- GEORGE MUNIZ RIBEIRO REISOAB/MA 16.194
- JOSE MUNIZ NETOOAB/MA 15.991
- Kátia Tereza de Carvalho PenhaOAB/MA 6.682
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.