Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Arthur Moura Costa

UF MA

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
77
decisões em 2026
0
primeira publicação no índice
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
86%
média do TJMA 71%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

77 decisões no TJMA, de 2021 a 2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/10/2021 a 01/08/2025, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

86% neste recorte · 71% na média do TJMA

média do TJMA 71%

35 decisões com resultado neste recorte; 141.269 na comparação, mesma classe e lado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

90% neste recorte · 29% na média do TJMA

média do TJMA 29%

10 decisões com resultado neste recorte; 29.445 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

13 a favor 1 em parte 8 contra

Como recorrido

38 a favor 5 em parte 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO48
  • AGRAVO16
  • REMESSA8
  • MANDADO3
  • HABILITAÇÃO1
  • OPOSIÇÃO1

Órgãos

  • 5ª Câmara Cível21
  • 2ª Câmara Cível18
  • 6ª Câmara Cível11
  • 3ª Câmara Cível10
  • 1ª Câmara Cível5
  • 4ª Câmara Cível3

Decisões

2025

2024

Ver as outras 74 decisões

2023

2022

2021

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