Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Roberto Dórea Pessoa

OAB/MA 29.016

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
148
decisões em 2026
83
atuação desde
2024
acórdãos
143

148 decisões no TJMA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
25/10/2024 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 4 em parte 31 contra

Como recorrido

50 a favor 13 em parte 24 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

53% de êxito

média do TJMA 71%

76 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

13% de êxito

média do TJMA 19%

40 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO135
  • AGRAVO6
  • AREsp5
  • RECLAMAÇÃO1
  • REsp1

Órgãos

  • Quinta Câmara de Direito Privado62
  • Primeira Câmara de Direito Privado29
  • Segunda Câmara de Direito Privado28
  • Terceira Câmara de Direito Privado17
  • Presidência do STJ4
  • Quarta Câmara de Direito Privado4

Decisões

2026

Ver as outras 145 decisões

2025

2024

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