Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Luiz Cézar Borges Leal

OAB/MS 12.251

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
215
decisões em 2026
42
primeira publicação no índice
2021
êxito em EMBARGOS pelo recorrente no TJMS
26%
média do TJMS 14%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

215 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/08/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

3.976 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/MS 12.251, em consulta de 17/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

16% neste recorte · 18% na média do TJMS

média do TJMS 18%

69 decisões com resultado neste recorte; 98.032 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

41% neste recorte · 63% na média do TJMS

média do TJMS 63%

27 decisões com resultado neste recorte; 81.720 na comparação, mesma classe e lado

EMBARGOS pelo recorrente no TJMS

26% neste recorte · 14% na média do TJMS

média do TJMS 14%

23 decisões com resultado neste recorte; 40.733 na comparação, mesma classe e lado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

14% neste recorte · 24% na média do TJMS

média do TJMS 24%

22 decisões com resultado neste recorte; 46.953 na comparação, mesma classe e lado

AREsp pelo recorrente no STJ

13% neste recorte · 5% na média do STJ

média do STJ 5%

15 decisões com resultado neste recorte; 1.311.918 na comparação, mesma classe e lado

EMBARGOS pelo recorrido no TJMS

83% neste recorte · 83% na média do TJMS

média do TJMS 83%

12 decisões com resultado neste recorte; 37.663 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

22 a favor 23 em parte 99 contra

Como recorrido

44 a favor 13 em parte 6 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO98
  • EMBARGOS37
  • AGRAVO30
  • AREsp19
  • RECURSO16
  • REsp10
  • EAREsp3
  • CONFLITO1

Órgãos

  • 2ª Câmara Cível42
  • 5ª Câmara Cível31
  • 3ª Câmara Cível30
  • 1ª Câmara Cível28
  • 4ª Câmara Cível26
  • Presidência do STJ9

Decisões

2026

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2023

2022

2021

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