AREsp 426.989/MG

Dispositivo

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 17 de setembro de 2018. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Citações

• art. 453 do CC
• art. 1.219 do CC
• art. 105 da CF
• art. 1º do CPC
• art. 6º do CPC
• art. 13 do CPC
• art. 38 do CPC
• art. 245 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 541 do CPC
• art. 686 do CPC
• art. 694 do CPC
• art. 746 do CPC
• art. 330 do CPC/1973
• art. 332 do CPC/1973
• art. 334 do CPC/1973
• art. 427 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 620 do CPC/1973
• art. 683 do CPC/1973
• art. 692 do CPC/1973
• art. 694 do CPC/1973
• art. 4º da Lei 1.060/1950
• art. 6º da Lei 1.060/1950
• art. 1º da Lei 8.639/1993
• Súmula 187 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 426.989 é citado por 38 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 344266 · 01/02/2018
• STJ AREsp 1142635 · 07/11/2017
• STJ AREsp 1164394 · 30/10/2017
• STJ AREsp 1124383 · 14/08/2017
• STJ REsp 1567970 · 23/06/2017
• STJ AREsp 646158 · 11/06/2015
• STJ REsp 1496256 · 16/04/2015
• STJ AREsp 532790 · 03/10/2014
• STJ REsp 1144332 · 03/06/2013
• STJ REsp 1014705 · 14/09/2010
• STJ REsp 520039 · 29/11/2004

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete