Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,2 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 16/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

TJMA, Apelação / Remessa Necessária 0012077-63.2015.8.10.0001

TJMA · Acórdão

Apelação / Remessa Necessária 0012077-63.2015.8.10.0001

Órgão: 4ª Câmara Cível
Publicação: 03/06/2022
Resultado: Provido (lido com confiança media: confira no dispositivo)

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Dispositivo

Apelação provida

Citações

art. 2º da CF
art. 5º da CF
art. 37 da CF
art. 92 da CF
art. 93 da CF
art. 1º do CPC
art. 4º do CPC
art. 6º do CPC
art. 85 do CPC
art. 355 do CPC
art. 487 do CPC
art. 489 do CPC
art. 543-B do CPC
art. 557 do CPC
art. 932 do CPC
art. 966 do CPC
art. 980 do CPC
art. 1.026 do CPC
Súmula 279 do STF
Súmula 282 do STF
Súmula 287 do STF
Súmula 339 do STF
Súmula 568 do STJ
Súmula Vinculante 37

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.