AREsp 2.854.868/RS

Citações

• art. 406 do CC
• art. 884 do CC
• art. 885 do CC
• art. 1.062 do CC
• art. 4º do CPC
• art. 322 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 505 do CPC
• art. 506 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.025 do CPC
• art. 30 da Lei 10.522/2002
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 27 da Lei 12.919/2013
• art. 14 da Lei 8.847/1994
• art. 6º da Lei 8.850/1994
• art. 84 da Lei 8.981/1995
• art. 90 da Lei 8.981/1995
• art. 91 da Lei 8.981/1995
• art. 13 da Lei 9.065/1995
• art. 39 da Lei 9.250/1995
• art. 61 da Lei 9.430/1996
• Súmula 283 do STF
• Súmula 568 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ REsp 2119761 · 12/06/2024
• STJ AREsp 2119229 · 01/09/2022
• STJ AREsp 1809486 · 25/08/2022
• STJ AREsp 2052878 · 08/06/2022
• STJ REsp 1958481 · 24/03/2022
• STJ AREsp 1920020 · 17/02/2022
• STJ AREsp 1528074 · 02/12/2021
• STJ REsp 1886657 · 02/09/2020
• STJ AREsp 1311173 · 16/06/2020
• STJ RMS 62506 · 30/04/2020
• STJ REsp 1869884 · 14/04/2020
• STJ REsp 1745408 · 12/04/2019
• STJ REsp 1672973 · 08/02/2019
• STJ REsp 1792606 · 08/02/2019
• STJ REsp 1718803 · 09/11/2018
• STJ AREsp 1226329 · 01/03/2018
• STJ AREsp 19530 · 08/11/2016
• STJ REsp 1622340 · 16/09/2016
• STJ REsp 1211244 · 23/08/2016
• STJ REsp 1584831 · 31/03/2016
• STJ REsp 1111117 · 02/09/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete