Ag 204.270/PA

Dispositivo

Diante o exposto, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 26 de março de 1999. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Citações

• art. 177 do CC/1916
• art. 20 do CPC/1973
• art. 165 do CPC/1973
• art. 177 do CPC/1973
• art. 259 do CPC/1973
• art. 267 do CPC/1973
• art. 269 do CPC/1973
• art. 333 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 473 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 538 do CPC/1973
• art. 541 do CPC/1973
• art. 545 do CPC/1973
• art. 550 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 610 do CPC/1973
• art. 739 do CPC/1973

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ REsp 163992 · 21/09/1998
• STJ REsp 37859 · 28/04/1997
• STJ REsp 19743 · 08/05/1995
• STJ REsp 49203 · 08/05/1995
• STJ REsp 5039 · 22/10/1990
• STF RE 60092 · 16/11/1966

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Ag em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 269407 · citado 434 vezes nesse tema
• STJ EREsp 149518 · citado 423 vezes nesse tema
• STJ REsp 280219 · citado 415 vezes nesse tema
• STJ REsp 331221 · citado 413 vezes nesse tema
• STJ REsp 975834 · citado 343 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete