0 ESTADO DO PIAUI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 426 decisões e publicações oficiais.
Em números
426 decisões de outros tribunais, de 15/11/2023 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/11/2023 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 219 no polo ativo
- 207 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 426, com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroExecutado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760510-52.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817989-05.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764163-96.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802423-52.2025.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrido5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839274-54.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838022-84.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0860693-04.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0860475-73.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroExecutado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760173-63.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758401-75.2020.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763144-55.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756418-65.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801483-38.2022.8.18.0049
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800325-81.2025.8.18.0003
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755529-14.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805129-69.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820738-29.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765044-10.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765845-86.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800842-21.2025.8.18.0057
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760727-66.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 10/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801204-25.2024.8.18.0003
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752125-52.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 05/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800622-89.2025.8.18.0132
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765021-30.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 30/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800639-55.2025.8.18.0123
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753348-40.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 29/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800453-36.2025.8.18.0057
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801304-77.2024.8.18.0003
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760897-67.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/07/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756716-57.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroExecutado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760350-27.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766212-13.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 16/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800248-85.2025.8.18.0031
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818234-50.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762087-02.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751599-51.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818234-50.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820721-56.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849005-45.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755931-95.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800405-19.2025.8.18.0141
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Turma Recursalacórdão de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750234-90.2025.8.18.0001
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767060-97.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804499-30.2022.8.18.0039
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765049-32.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753780-59.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800027-25.2025.8.18.0089
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803677-50.2022.8.18.0036
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800753-56.2024.8.18.0049
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