Antonio Jose Felix
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE FELIX
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/09/2025 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2025 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.273 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 225.475/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES, FRANÇOIS DAVID GONÇALVES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000263-94.2009.8.06.0124
- STJ RHC 225.475/CERecorrentedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES, FRANÇOIS DAVID GONÇALVES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000263-94.2009.8.06.0124
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626368-81.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626367-96.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626367-96.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES
- FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTESOAB/PB 21.244
- FRANÇOIS DAVID GONÇALVES NOGUEIRAOAB/PB 30.476
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Antonio Jose Felix
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.